Indicados de Bolsonaro assumem o TSE em 2026; leia como fica

Em 2026, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá uma nova composição para chefiar os processos eleitorais. A ministra Cármen Lúcia deixará a presidência da Corte em junho, passando a coordenação dos trabalhos para o ministro Kassio Nunes Marques e o ministro André Mendonça, que assume a vice-presidência- ambos foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O 1º turno das eleições de 2026 será em 4 de outubro. Os eleitores votarão em deputado federal, deputado estadual, 2 senadores, governador e presidente da República. Deputados são eleitos pelo sistema proporcional, enquanto os outros cargos são escolhidos por eleições majoritárias. O 2º turno será realizado em 25 de outubro.

As pessoas que já ocupam cargos políticos e querem se candidatar para o Legislativo ou Executivo deverão se desincompatibilizar da função até abril de 2026. Com isso, os ministros, congressistas e governadores que desejam mudar de posição devem abrir se licenciar das funções para evitar “abuso de poder político”, conforme as regras da legislação eleitoral. 

A expectativa é que, com o prazo da desincompatibilização, haja uma mudança nos ministros dos Executivo e nos governos estaduais.

Mudanças na Corte

A atual presidente do Tribunal, Cármen Lúcia, finaliza seu 2º biênio em 25 de agosto de 2026. Pela tradição de eleger o ministro mais antigo da Corte que ainda não tenha exercido a função, seu sucessor deve ser o ministro Kassio Nunes Marques, que supervisionará as eleições de 2026. A gestão muda em junho do próximo ano.

O ministro André Mendonça tem o fim do seu 1º biênio em 25 de junho de 2026. Por ser ministro do STF, deve ser reconduzido e ficar mais 2 anos na Corte. Ele será o vice-presidente do Tribunal. Com isso, Dias Toffoli ocupará a 3ª vaga do TSE destinada a ministros do Supremo.

Já o ministro Antonio Carlos Ferreira finaliza seu 1º biênio em 19 de setembro. Como ele é do STJ (Superior Tribunal de Justiça), pela tradição do tribunal, ocupa o assento durante 2 anos para que mais membros do Tribunal possam compor a Corte. Após a saída de Ferreira, o ministro efetivo Ricardo Villas Bôas Cueva assumirá a função de corregedor-geral eleitoral.

O TRIBUNAL

O TSE supervisiona, organiza e regulamenta as eleições em conjunto com os tribunais regionais eleitorais. 

Criada em 1932, a Corte tem como função administrar o processo eleitoral nos Estados e municípios brasileiros. O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral e é responsável por organizar o calendário eleitoral, manter o registro de eleitores, fiscalizar as eleições, partidos e candidatos e contar os votos das eleições. Além disso, também analisa as contas de partidos e julga processos relacionados ao pleito.

O TSE é formado por 7 ministros “titulares” ou efetivos: 3 do STF (Supremo Tribunal Federal), 2 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 2 da advocacia. Cada cadeira tem um substitutivo equivalente para representar os ministros em caso de impedimento, ausência temporária ou fim de biênio.

Como os membros não pertencem a um quadro próprio, cada integrante cumpre um mandato de 2 anos, que pode ser reconduzido 1 vez. Ou seja, não se trata de uma aposentadoria, mas sim de saídas para novos rodízios.