Felipe Cavalcante assume secretaria-executiva da Previdência

O procurador-federal assumiu, na 5ª feira (18.dez.2025), o cargo de secretário-executivo do MPS (Ministério da Previdência Social), depois da exoneração de Adroaldo Portal, alvo da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF (Polícia Federal). A nomeação foi anunciada pelo MPS em nota oficial e publicada em edição extra da seção 2 do DOU (Diário Oficial da União).

A mudança foi comunicada pelo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, que afirmou a jornalistas que o governo “não protege ninguém” e que os órgãos de controle têm liberdade para investigar todas as esferas da administração pública. Segundo o ministério, a exoneração foi feita assim que a pasta tomou conhecimento da operação.

Cavalcante ocupava, até então, o cargo de consultor jurídico do ministério. Como secretário-executivo, passa a atuar como braço direito da gestão, sendo responsável pela coordenação administrativa da pasta e pelo apoio direto às políticas públicas conduzidas pelo órgão.

Entre suas atribuições estão a supervisão das secretarias do Regime Geral e do Regime Próprio da Previdência Social, além da articulação com as autarquias vinculadas, como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). De acordo com o ministério, a nomeação busca garantir a continuidade administrativa e reforçar a governança interna em meio às investigações.

Em nota oficial, a pasta afirmou que o ministério e o INSS seguem colaborando com a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União) para apurar responsabilidades e recuperar recursos desviados em esquemas de descontos não autorizados em benefícios previdenciários.

Felipe Cavalcante é formado em Direito pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e tem pós-graduação em Direito do Estado. Integra a AGU (Advocacia-Geral da União) e acumula experiência na área previdenciária, com atuação na Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Operação Sem Desconto

Em 23 de abril, a PF deflagrou a operação Sem Desconto para investigar um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS.

A investigação identificou a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sem autorização dos beneficiários sobre suas aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.

A repercussão do caso levou à demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). O pedetista foi aconselhado por deputados a deixar o cargo, desde que afirmasse que as fraudes começaram no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que as apurações ficaram a cargo da atual gestão.