Após contratempos, banco cripto Custodia mantém luta viva para obter conta master da Fed

Após perder uma batalha judicial crucial na sua tentativa de forçar a Reserva Federal a conceder-lhe uma cobiçada Conta master, o banco cripto Custodia está agora a instar um tribunal federal de recurso a rever a decisão—através de um procedimento extraordinário, raramente concedido.

O Custodia pediu ao Tribunal de Recurso dos EUA para o 10.º Circuito, sediado em Denver, para reexaminar o seu caso "en banc"—o que significa que todos os 19 juízes do tribunal iriam rever o caso, em oposição ao painel de três juízes que decidiu 2-1 contra o Custodia em outubro.

Uma reexaminação en banc é um "procedimento extraordinário" apenas concedido em casos de importância pública excecional, ou quando uma decisão contradiz diretamente outra decisão do mesmo circuito ou do Supremo Tribunal. Estatisticamente, as probabilidades de receber tal reexaminação são extremamente baixas.

O Custodia mantém, no entanto, que tal revisão é necessária no seu caso. Numa petição de segunda-feira, o banco argumentou que a sua situação é uma questão de importância nacional, que erode os direitos dos estados no que diz respeito ao controlo sobre a banca, e levanta questões constitucionais sobre a autoridade concedida aos funcionários de nível médio da Fed que negaram o pedido do Custodia para uma Conta master.

As Contas master, possuídas por todos os bancos federalmente licenciados, permitem que tais instituições acedam diretamente aos serviços de pagamento da Fed, e assim movimentem dinheiro por todo o país. São necessárias para operar um banco a nível nacional e, portanto, são extremamente valiosas.

Durante anos, o Custodia tentou—e falhou—obter tal conta da Fed. O banco cripto opera atualmente sob um estatuto de instituição depositária de propósito especial (SPDI) concedido pelo estado de Wyoming.

Até à data, e mesmo tendo-se tornado mais favorável às cripto sob a segunda administração Trump, a Fed ainda não concedeu a nenhum banco focado em cripto uma Conta master.

O Custodia disse ao tribunal na segunda-feira que o ato de negar a um banco uma Conta master "praticamente sentencia o banco à morte."

Em outubro, dois juízes do 10.º circuito—um nomeado por republicanos, e um democrata—mantiveram uma decisão de 2024 que afirma a discricionariedade da Fed de rejeitar pedidos de Contas master de instituições que determina poderem representar uma ameaça à estabilidade do sistema bancário americano.

"Rejeitamos a tentativa do Custodia de prejudicar a capacidade da Fed de salvaguardar o nosso sistema financeiro nacional através do exercício de discricionariedade para rejeitar o acesso a Contas master," escreveu o juiz David Ebel. Ele foi nomeado para o tribunal em 1988 pelo ex-presidente Ronald Reagan.