Planalto vê retirada da Magnitsky sem relação com PL da Dosimetria

Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negam qualquer relação entre a aprovação do PL da Dosimetria e a retirada das sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Apesar disso, reconhecem que o tema foi conversado entre representantes do governo norte-americano ao longo da semana.

O vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, se manifestou nas redes sociais, dizendo que a dosimetria representa um “início de um caminho” para enfrentar o que classificou como excessos no Judiciário brasileiro. Entre os principais impactos da proposta, está a possibilidade de redução do tempo de pena de ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL), um dos pivôs das sanções. A publicação foi feita na 5ª feira (11.dez.2025).

Um dia depois, nesta 6ª feira (12.dez), Washington anunciou a retirada das sanções aplicadas a Moraes com base na Lei Magnitsky.

Fontes ouvidas pela reportagem avaliam que a associação entre os 2 temas funciona como um esforço de comunicação do governo dos EUA para sustentar internamente a ideia de que houve algum ganho político na negociação, embora, segundo o Planalto, não tenha havido qualquer contrapartida por parte do Brasil.

Telefonema foi decisivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump (Republicano) conversaram na 3ª feira (2.dez). Durante a ligação, que durou cerca de 40 minutos, o petista pediu a retirada das sanções contra Moraes e outras autoridades brasileiras.

O Poder360 apurou que durante a conversa Trump demonstrou compreender que a questão era importante para o Brasil. Por isso, creditam ao telefonema o mérito pela reversão das punições.

O Planalto classificou a tentativa americana de associar os temas como narrativa desesperada para arranjar justificativa interna. Diplomatas americanos venderam uma análise ao presidente Trump e agora tentam desmontar o que disseram, segundo avaliação interna.

O governo brasileiro avalia que os Estados Unidos têm retirado gradualmente as sanções que também impactaram os próprios norte-americanos. A revogação das tarifas adicionais sobre produtos brasileiros foi o 1º passo.

Agora, os temas que permanecem em negociação envolvem principalmente produtos industriais. Uma visita de Lula aos Estados Unidos é considerada um possível desfecho para anunciar o encerramento definitivo das pendências comerciais.

Em discurso durante evento do STB, em São Paulo, nesta 6ª feira (12.dez), Lula afirmou que disse a Trump que a retirada da aplicação da lei Magnitsky contra Moraes era importante para o Brasil e para a democracia brasileira.

“E na conversa que eu tive com o Trump na semana passada, ele perguntou: ‘É bom para você?’ Eu falei: ‘Não é bom para mim. É bom para o Brasil, é bom para a democracia brasileira’”, relatou o petista.