Texto retorna à Câmara após aprovação unânime no Senado; com mudanças de Alessandro Vieira que incluem tipificação de facçõesTexto retorna à Câmara após aprovação unânime no Senado; com mudanças de Alessandro Vieira que incluem tipificação de facções

Motta vai reunir líderes para definir votação do PL Antifacção

2025/12/12 04:49

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta 5ª feira (11.dez.2025) que irá debater com o colégio de líderes a votação do PL (Projeto de Lei) Antifacção na próxima semana. 

“Eu vou me reunir com o Colégio de Líderes na próxima semana para a gente definir”, disse em entrevista a jornalistas. Na 4ª feira (10.dez), o Senado aprovou em unanimidade a proposta com 64 votos favoráveis e nenhum contrário.

O texto retorna à análise dos deputados porque o relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), fez diversas modificações na versão anteriormente aprovada pela Câmara. Os deputados precisam decidir se mantêm ou rejeitam as alterações feitas pelos senadores.

Entre as principais mudanças introduzidas por Vieira está a tipificação de facções criminosas, com penas de 15 a 30 anos de prisão para integrantes dessas organizações. O senador também incluiu a criação de um fundo nacional específico para combater o crime organizado.

As alterações feitas por Vieira atenderam grande parte das reivindicações do governo federal, depois de embates que aconteceram na Câmara quando o texto esteve sob relatoria do ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP).

Leia mais sobre as mudanças propostas por Vieira nesta reportagem.


Esta reportagem foi escrita pela estagiária de jornalismo Isabella Luciano, sob a supervisão da editora Thaís Ferraz.

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